Daniel Soranz

De 2008 a 2016, o investimento na saúde como prioridade de agenda possibilitou que a cidade do Rio de Janeiro expandisse exponencialmente a cobertura populacional pela estratégia saúde da família, saindo de aproximadamente 3,5% para mais de 70%. Na prática, isso significa que mais de 4 milhões de pessoas que antes não tinham acesso à saúde básica passassem a ter um serviço de mais qualidade e inclusivo. A expansão só foi possível pois, à época, muitos esforços foram concentrados para que houvesse gradativamente mais investimento na área.

Em contrapartida, em 2020 a pandemia de Covid-19 mostrou a falta que faz um sistema público forte e acessível para todos. Brasileiros em todo o país sofreram com a falta de acesso a leitos, respiradores, medicamentos, testes e vacinas reafirmando que, diante de uma emergência sanitária internacional, as ações de assistência à saúde e prevenção dependem de um planejamento estratégico e tomada rápida de decisões. A pandemia deixou claro que todo mundo é usuário do SUS.

O município do Rio de Janeiro vinha, de 2017 a 2020, sofrendo com o descaso e redução de investimentos em saúde, fechamento de leitos, sucateamento das unidades, descontinuidade de contratos de mão de obra. Isso fez com que em 2020, no ápice da pandemia, a cidade do Rio tivesse um dos piores índices de mortalidade do país.

Com a mudança de gestão, em 2021, o cenário começou a mudar. Com o retorno da pasta a uma gestão comprometida, as ações assertivas da Secretaria Municipal de Saúde serviram como modelo para outras cidades e estados do país. De janeiro de 2021 a março de 2022, foram mais de 390 leitos abertos, 2,5 milhões de testes de diagnósticos realizados e mais de 16 milhões de vacinas aplicadas.

A experiência do município do Rio de Janeiro em 2021 comprova: com competência, dedicação e responsabilidade, é possível enfrentar grandes desafios. Investir mais do que o mínimo obrigatório na saúde é fundamental para a organização de um sistema de saúde mais solidário e alinhado às necessidades da população.

Os melhores sistemas de saúde do mundo comprovam: toda pessoa precisa de uma precisa de uma equipe de saúde para chamar de sua. A estratégia de saúde da Família é essencial para a organização de qualquer sistema de saúde no mundo. Inglaterra, Espanha, Canadá, Austrália, Cuba, Portugal têm uma atenção primária forte e que correspondem a uma parcela importante do financiamento público.

A estratégia de saúde da família é o primeiro contato do cidadão com o SUS, sendo responsável por solucionar mais de 80% dos principais problemas de saúde, o que impacta diretamente na redução da mortalidade materna e infantil, aumento da cobertura vacinal, controle de hipertensão e diabetes, rastreio de câncer e na prevenção e controle de outras doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Atualmente, no Rio de Janeiro, mais de 3 milhões e 500 mil cariocas são atendidos nas mais de 230 unidades de atenção primária em toda a cidade. Nas unidades, são realizadas consultas, exames, pequenos procedimentos cirúrgicos, vacinação, fornecimento de medicamentos, verificação de pressão e glicemia e pré-natal, dentre outros, podem ser ofertados perto de casa.

O modelo da cidade do Rio pode – e deve – ser replicado, de forma que toda a população do Estado do Rio de Janeiro tenha acesso a um sistema de saúde pública gratuito e de qualidade, o que é direito básico de todo cidadão.

Falta de insumos básicos em saúde e de medicamentos essenciais impedem que as pessoas recebam o tratamento adequado no menor tempo possível. Em um sistema de saúde universal, integral e equânime, o Estado deve ter um papel decisivo na articulação das duas dimensões da saúde: a social e a econômica.

Estimular que os estados organizem e/ou fortaleçam seus complexos econômico-industriais da saúde com capacidade de resposta às necessidades sanitárias da população, articulando, ao mesmo tempo, o dinamismo econômico com os direitos sociais e a conformação de um Estado de bem-estar no Brasil deve estar na agenda de um gestor comprometido com a saúde de sua população.

Na prática, isso significa investir em um sistema industrial que nos daria autonomia para suprir a nossa própria demanda, ampliando e qualificando a rede de assistência à população e evitando a falta de insumos, medicamentos e equipamentos essenciais para o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Para que os cidadãos tenham acesso à saúde de forma integral e universal, cada esfera de poder tem um papel fundamental no SUS. O estado do Rio de Janeiro conta com uma rede assistencial capaz de garantir o acesso do cidadão a consultas e procedimentos, desde que esteja fortalecida e integrada – o que não é uma realidade hoje.

Além do abandono da rede de assistência no estado, vivemos uma ausência total de organização nas regras de funcionamento desse sistema. As tabelas do Ministério da Saúde, que eram referência para compra de procedimentos da rede privada, estão totalmente defasadas e desatualizadas. Muitos dos procedimentos com mais de 10 anos estão sem reajustes, dificultando muito a organização do sistema no Brasil como um todo.

Investir na rede que já existe precisa ser uma prioridade política. Reabrir leitos e recompor a força de trabalho permite reduzir o tempo de espera por atendimento, o número de complicações clínicas e o desperdício de recursos. Garantir que os hospitais universitários funcionem adequadamente para dar assistência de alta complexidade para a população, servindo também como campo de prática e de formação para os alunos que atuarão na rede no futuro, também é um desafio imenso e que deve ser enfrentado.

Fortalecer a bancada federal, ter deputados que defendam o SUS, que defendam uma parcela do orçamento público para o sistema de saúde, é algo que pode fazer muita diferença na vida das pessoas.