Creuzamar

Atuar (debatendo, legislando e fiscalizando) por um Estado antirracista, antifacista, antimachista, inclusivo, participativo e socialmente justo, onde as pessoas, em toda sua diversidade, tenham acesso pleno aos direitos humanos e sociais.

Trabalhar pela ampliação de recursos orçamentários para a realização da regularização fundiária no Estado e fortalecimento das políticas para o campo, compreendendo a complexidade territorial e dinâmica de organização do Maranhão, com foco na luta pelos direitos dos povos tradicionais e fortalecimento da agricultura familiar.

Defender um Estado seguro e acessível para todas as pessoas, respeitando a diversidade e necessidades dos diversos segmentos da sociedade.

Trabalhar na Elaboração e para a aprovação de um projeto de Lei de Políticas de Habitação de Interesse Social de Autogestão, que garanta recursos para produção de Moradias, que seja gestado pelas próprias famílias; Defender uma Política Estadual de Regularização Fundiária para meio Rural e Urbano, que atenda toda população Maranhense; Defender a continuidade do Projeto Nosso Centro, com foco para Habitação de Interesse Social para as famílias de Baixa Renda.

Fortalecer a Rede e o Sistema Estadual de Direitos Humanos no Estado, garantindo por meio de Projetos de Lei, a execução das Políticas Públicas Estaduais de Direitos Humanos.

Criar mecanismos legais para a ampliação da política estadual de igualdade racial através do fortalecimento do Conselho Estadual da igualdade racial, com especial atenção a efetivação da modificação da estrutura da Secretaria de Igualdade Racial e criação do fundo especial para a população afrodescendente, garantia de seus direitos.

Destinar emenda parlamentar, além de atuar junto ao Poder Executivo, para a preservação da história, da tradição, do fortalecimento das manifestações culturais dos povos indígenas e dos povos e comunidades de matriz africana e ainda nas ações de combate ao racismo religioso.

Lutar por uma política estadual para as mulheres com fortalecimento da secretaria estadual da mulher e do conselho estadual da mulher, onde se garanta iniciativas para garantia dos direitos ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde e demais políticas públicas desse segmento.

Denunciar e combater o feminicídio e toda forma de violência contra as mulheres, através do debate com a sociedade, de iniciativas em parceria com outras instituições e de proposições parlamentares.

Fortalecimento, através dos diferentes instrumentos do mandato parlamentar, das políticas públicas estaduais para a juventude, nas áreas de educação, cultura, saúde, emprego e renda, segurança, dentre outros.

Dialogar com outras instituições e propor projetos de Lei que contribuam para o enfrentamento das violências contra as Juventudes, especialmente contra o extermínio da juventude Negra no Estado.

Elaborar e lutar pela aprovação de um projeto de Lei para criar o Marco Regulatório Estadual da Economia Solidária, criar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com fortalecimento do Conselho Estadual de Economia Solidária.

Apresentar um Projeto de Lei para criação do Sistema Estadual de Participação Popular, através do qual se fomente e fortaleça conselhos, fóruns, conferências, audiências e outros espaços de debate comunitário, se amplie o orçamento participativo, tornando-o política de Estado. Além de criar mecanismos de participação popular próprios do mandato de caráter coletivo que pretendemos construir.